Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado

"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações

Paciente com problema ósseo terá tratamento do Estado

O autor apresenta um quadro clínico gravíssimo, necessitando do procedimento indicado pelo médico que lhe acompanha, a fim de evitar danos irreparáveis a sua integridade física e mental

Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Prescrição. Decreto nº 20.910/32.

Advento do Código Civil de 2002. Redução do prazo prescricional para três anos.

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Paciente em tratamento de infecção deve receber remédio do Estado

Entre as argumentações apresentadas pelo Estado estaria o fato de que não teria ficado

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora

Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole

Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.

O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

Estado, porque, para um único paciente, consumiria o equivalente a 1/36 do repasse anual do SUS para medicamentos

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Estado deverá fornecer, gratuitamente, medicamentos a um portador de artrite. Ele só poderá receber o remédio de graça mediante a receita médica

Direito à saúde não é responsabilidade apenas federal

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o

Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião

O Estado ainda acrescentou o argumento de que a ausência de transcrição no Cartório de Registro

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.